1.2 - O PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO EM DINHEIRO, NADA MAIS É QUE A SIMPLES RECOMPENSA, MERECIDA E JUSTA, PARA TODO USUÁRIO(A), QUE COM SEU ESFORÇO PESSOAL E EM SUAS HORAS VAGAS, DIVULGA A REDE FIEL E FAZ NOVOS USUÁRIO(A)S PARA A REDE.
1.3 - TODA A BONIFICAÇÃO SERÁ ORIUNDA DA RECEITA QUE A EMPRESA CARTÃO FIEL LTDA GERA COM A COMERCIALIZAÇÃO DO SEU PRODUTO PRINCIPAL, PÁGINAS DE INTERNET.
1.4 - TODO USUÁRIO QUE ENTRA PARA A REDE FIEL, ATRAVÉS DO PROGRAMA 1PORTODOS, PARTICIPA DA REDE DE BONIFICAÇÃO DE TRÊS FORMAS:
1.4.1 - BONIFICAÇÃO POR EXPANSÃO DE REDE, NDICANDO PESSOAS E RECEBENDO BONIFICAÇÕES EM TRÊS NÍVEIS.
1.4.2 - BONIFICAÇÃO DE REDE, ONDE O USUÁRIO RECEBE UMA BONIFICAÇÃO, DE DUAS VEZES O VALOR DA TAXA DE ADESÃO OU DUAS VEZES O VALOR DA TAXA DE ADESÃO + A TAXA DE RENOVAÇÃO, SE HOUVER PAGO RENOVAÇÃO, NA ÉPOCA EM QUE SEUS PONTOS REDE SÃO ALCANÇADOS PELO PLACAR DE REDE.
1.4.3 - BONIFICAÇÃO POR TEMPO DE REDE - ONDE O USUÁRIO, RECEBE JUROS DE POUPANÇA E CORREÇÃO MONETÁRIA DE TODO O DINHEIRO QUE PAGOU NA SUA ÚLTIMA VIGÊNCIA VENCIDA, ENQUANTO ESPERA A CHEGADA DE SEUS PONTOS REDE, NO PLACAR DE REDE.
1.5 - TODOS OS USUÁRIOS TEM OS MESMOS DIREITOS, SEJAM ESSES DIREITOS ASSEGURADOS AO ADERIR A REDE FIEL, OU CONQUISTADOS NO DECORRER DE SUA ESTADA NOS QUADROS DA REDE FIEL.
2.0 - DA INSCRIÇÃO NA REDE FIEL ATRAVÉS DO PROGRAMA 1PORTODOS:
2.1 - TODO USUÁRIO NOVO, PESSOA FÍSICA, RECOLHERÁ PARA A REDE FIEL UMA TAXA DE ADESÃO, COM VALOR IGUAL A UMA TAXA PADRÃO, ESTIPULADA PELA REDE. JÁ A PESSOA JURÍDICA RECOLHERÁ PARA A REDE UMA TAXA DE ADESÃO COM VALOR IGUAL A TRÊS TAXAS PADRÃO ESTIPULADA PELA REDE.
2.1.1 - A TAXA PADRÃO É A TAXA BÁSICA ESTIPULADA PELA REDE FIEL, PARA SERVIR DE BASE PARA OS CÁLCULOS DOS SERVIÇOS E TAXAS DE SERVIÇOS COBRADOS PELA REDE FIEL. O VALOR DA TAXA PADRÃO EM JANEIRO DE 2008 FOI ESTABELECIDO EM R$ 50,00 E TEM VALIDADE DE UM ANO, ONDE DEVERÁ SOFRER UM PEQUENO REAJUSTE.
2.1.2 - PARA A REDE FIEL, USUÁRIO PESSOA FÍSICA É AQUELE QUE NÃO VENDE PRODUTO OU SERVIÇO PARA A REDE FIEL, ATRAVÉS DA REDE FIEL OU PARA INTEGRANTES DA REDE FIEL.
2.1.3 - PARA A REDE FIEL, USUÁRIO PESSOA JURÍDICA, É TODO AQUELE QUE VENDE PRODUTO OU SERVIÇO, PARA A REDE FIEL, ATRAVÉS DA REDE FIEL OU PARA OS INTEGRANTES DA REDE FIEL.
2.1.4 - TODO USUÁRIO PESSOA JURÍDICA, PRESTA COMPROMISSO EM CONTRATO DE DAR AO USUÁRIO IDENTIFICADO DA REDE E EM DIA COM ELA, DESCONTO MÍNIMO OBRIGATÓRIO DE 10% OU PARTICIPA DO PROGRAMA DE FIDELIDADE PREMIADA, QUE A REDE INSTITUIU PARA AQUELES USUÁRIOS QUE NÃO PODEM DAR DESCONTOS EM SEUS PRODUTOS OU SERVIÇOS.
2.1.5 - TODO USUÁRIO PODERÁ TER QUANTAS MATRÍCULAS QUISER NA REDE FIEL, DESDE QUE POR CADA UMA RECOLHA A DEVIDA TAXA DE ADESÃO E CUMPRA AS DETERMINAÇÕES DA REDE, PARA QUE POSSA RECEBER DA REDE, OS BENEFÍCIOS POR CADA MATRÍCULA QUE ADQUIRIU.
3.0 - DA BONIFICAÇÃO POR EXPANSÃO DA REDE:
PARÁGRAFO ÚNICO - BONIFICAÇÃO É TODA REMUNERAÇÃO EM DINHEIRO OFERECIDA PELA REDE FIEL AOS SEUS USUÁRIO(A)S QUE AJUDAM NA EXPANSÃO DA REDE INDICANDO OUTROS USUÁRIO(A)S A TÍTULO DE AGRADECIMENTO, PELO SERVIÇO PRESTADO, DE INDICAR OUTRAS PESSOAS, OU PELA PERMANÊNCIA DO USUÁRIO NA REDE FIEL.
3.1 - A BONIFICAÇÃO POR EXPANSÃO DA REDE É UMA BONIFICAÇÃO PAGA AO USUÁRIO QUE INDICA OUTROS USUÁRIOS. ESSA BONIFICAÇÃO ESTENDE-SE AOS INDICADOS DOS USUÁRIOS SEGUINDO A SEGUINTE NORMA:
3.1.1 - TODO USUÁRIO QUE INDICA DIRETAMENTE, OUTRO USUÁRIO, RECEBERÁ A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO, PELA INDICAÇÃO, 20% DO VALOR DA TAXA DE ADESÃO QUE ESSE USUÁRIO RECOLHER PARA A REDE. TODOS OS INDICADOS DIRETOS DE UM USUÁRIO NA REDE FIEL, SÃO SEUS FILHOS NA REDE.
3.1.2 - TODO USUÁRIO, RECEBERÁ 20% DO VALOR DA TAXA DE ADESÃO, DE TODOS OS INDICADOS DE SEUS FILHOS NA REDE. OS INDICADOS DOS FILHOS NA REDE, DE UM USUÁRIO, SERÃO SEUS NETOS NA REDE. ( NÃO SOFRE DESCONTO DO DUO )
3.1.3 - TODO USUÁRIO RECEBERÁ 20% DO VALOR DA TAXA DE ADESÃO, DE TODOS OS INDICADOS DE SEUS NETOS NA REDE. OS INDICADOS DOS NETOS NA REDE DE UM USUÁRIO, SÃO SEUS BISNETOS NA REDE. ( SOFRE DESCONTO DE 10% PARA O DUO)
3.1.4 - A BONIFICAÇÃO DE EXPANSÃO REDE, SEMPRE SERÁ IMEDIATAMENTE REPASSADA, QUANDO A TAXA DE ADESÃO FOR COMPUTADA, NO SISTEMA DA REDE FIEL.( SOFRE DESCONTO DE 10% PARA O DUO )
4.0 - DA BONIFICAÇÃO DE REDE:
4.1 - A BONIFICAÇÃO DE REDE, É REPASSADA AO USUÁRIO IMEDIATAMENTE APÓS, QUE A SUA PONTUAÇÃO DE REDE FOR ALCANÇADA PELO PLACAR DE REDE.
4.2 - A BONIFICAÇÃO DE REDE, CONSISTE EM PAGAR AO USUÁRIO, DUAS VEZES O VALOR DA TAXA OU TAXAS DE ADESÃO E RENOVAÇÃO QUE ELE PAGOU NA REDE, ATÉ A DATA EM QUE SUA PONTUAÇÃO DE REDE FOI ALCANÇADA PELO PLACAR DE REDE.
4.3 - SÓ TERÃO DIREITO A BONIFICAÇÃO DE REDE, OS USUÁRIOS EM DIA COM A REDE FIEL, USUÁRIOS DESCLASSIFICADOS DA REDE, POR FALTA DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO, PERDEM AUTOMATICAMENTE TODOS OS SEUS DIREITOS A BONIFICAÇÕES.
4.4 - O DUO - DESCONTO ÚNICO OBRIGATÓRIO, SERÁ DEDUZIDO DO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO DE REDE, A ÉPOCA DO RECEBIMENTO, PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TERÁ MONTANTE IGUAL A 10% DO VALOR DA BONIFICAÇÃO.
4.5 - CADA MATRÍCULA TERÁ DIREITO A UMA BONIFICAÇÃO DE REDE.
4.6 - QUANDO RECEBE A BONIFICAÇÃO DE REDE, O USUÁRIO É RECLASSIFICADO EM OUTRA POSIÇÃO VAGA NA TABELA GERAL E VOLTA A CONCORRER A NOVA BONIFICAÇÃO DE REDE, A PARTIR DAQUELE MOMENTO, COM A NOVA PONTUAÇÃO DE REDE DA SUA RECLASSIFICAÇÃO.
4.7 - O RECEBIMENTO DE BONIFICAÇÃO POR EXPANSÃO DA REDE, NÃO RETIRA O DIREITO DO USUÁRIO A RECEBER A BONIFICAÇÃO DE REDE.
5.0 - DA BONIFICAÇÃO POR TEMPO DE REDE :
5.1 - A BONIFICAÇÃO POR TEMPO DE REDE, É REPASSADA AO USUÁRIO QUANDO ESTE AINDA NÃO RECEBEU A BONIFICAÇÃO DE REDE E ESPERA POR ELA.
5.2 - SÓ ESTARÁ APTO A RECEBER A BONIFICAÇÃO POR TEMPO DE REDE, O USUÁRIO QUE AINDA NÃO TIVER RECEBIDO A SUA BONIFICAÇÃO POR EXPANSÃO DA REDE E ESTIVER EM DIA COM A REDE, RENOVANDO COM A MESMA QUANDO SUA VIGÊNCIA ACABAR.
5.3 - A BONIFICAÇÃO POR TEMPO DE REDE INCIDE EM CIMA DAS VIGÊNCIAS VENCIDAS E NÃO DAS VIGÊNCIAS A VENCER.
5.4 - A BONIFICAÇÃO POR TEMPO DE REDE, CONSISTE EM PAGAR AO USUÁRIO, O VALOR DOS JUROS DE POUPANÇA E CORREÇÃO DE SUA TAXA DE ADESÃO OU SUA TAXA DE ADESÃO MAIS TAXA DE RENOVAÇÃO, QUE FORAM PAGAS EM VIGÊNCIA OU VIGÊNCIAS ANTERIORES DESDE QUE ESSE USUÁRIO, NÃO TENHA RECEBIDO E AINDA AGUARDA A SUA VEZ DE RECEBER A SUA BONIFICAÇÃO DE REDE.
5.5 - SEMPRE QUE FINDAR UMA VIGÊNCIA E OUTRA COMEÇAR, SE O USUÁRIO RENOVAR SUA PERMANÊNCIA NA REDE, TERÁ DIREITO A BONIFICAÇÃO POR TEMPO DE REDE, QUE SERÁ CALCULADA SOMANDO-SE OS VALORES PAGOS ENTRE TAXA DE ADESÃO E TAXA OU TAXAS DE RENOVAÇÃO, DA VIGÊNCIA QUE FINDA PARA TRÁS, ATÉ A DATA DA ENTRADA DO USUÁRIO NA REDE FIEL.
5.6 - A RENOVAÇÃO, DA QUAL FALA O PARÁGRAFO 5.3, NÃO ENTRA NA SOMA PARA O CALCULO DA BONIFICAÇÃO POR TEMPO DE REDE E SÓ SERÁ COMPUTADA, NO ANO SEGUINTE, ONDE SERÁ SOMADA AS TAXAS PAGAS ANTERIORMENTE E DAÍ CALCULADO O VALOR DA BONIFICAÇÃO POR TEMPO DE REDE.
5.7 - O DUO - DESCONTO ÚNICO OBRIGATÓRIO, SERÁ DEDUZIDO DO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR TEMPO DE REDE, A ÉPOCA DO RECEBIMENTO, PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, E TERÁ MONTANTE IGUAL A 10% DO VALOR DA BONIFICAÇÃO.
6.0 - DOS DIREITOS DO USUÁRIO FIEL E USUÁRIO FIEL PARCEIRO .
6.1 - DIREITO A RECEBER A BONIFICAÇÃO POR EXPANSÃO DA REDE, QUANDO INDICA ALGUÉM.
6.2 - DIREITO A RECEBER A UMA BONIFICAÇÃO DE REDE, POR CADA UMA DE SUAS MATRÍCULAS, INDEPENDENTEMENTE.
6.3 - DIREITO A RECEBER BONIFICAÇÃO POR TEMPO DE REDE ENQUANTO AGUARDA A SUA BONIFICAÇÃO DE REDE, POR CADA UMA DE SUAS MATRÍCULAS, INDEPENDENTEMENTE, DESDE QUE ESTEJA EM DIA E COM TAXA DE RENOVAÇÃO A ÉPOCA DO RECEBIMENTO, PAGAS EM TODAS ELAS.
6.4 - DIREITO A PÁGINA DE INTERNET NO SISTEMA DA REDE FIEL, NA CATEGORIA EM QUE SE CADASTRAR NELA.
6.5 - DIREITO A PARTICIPAR DE TODOS OS PROGRAMAS DA REDE.
6.6 - DIREITO A DESCONTOS DE NO MÍNIMO 10% EM NOSSA REDE DE PARCEIROS E NA FALTA DO DESCONTO DIREITO A RECEBER CUPONS DO PROGRAMA FIDELIDADE PREMIADA, PARA CONCORRER A PRÊMIOS EM DINHEIRO.
6.7 - DIREITO A CONCORRER A VAGAS DE EMPREGO, DISPONIBILIZADAS NA REDE, POR QUALQUER UM DE NOSSOS USUÁRIOS.
6.8 - DIREITO A PRESTAR TAREFAS FREE LANCER PARA A REDE, SEMPRE QUE FOR DE NECESSIDADE DA REDE E ESTE ESTIVER COM DISPONIBILIDADE DE FAZÊ-LA.
6.9 - DIREITO A SEU CARTÃO FIEL.
7.0 - DEVERES DO USUÁRIO FIEL E USUÁRIO FIEL PARCEIRO .
7.1 - ESTAR SEMPRE EM DIA COM A REDE, CASO ESTEJA VINCULADO A ELA POR SUA INSCRIÇÃO.
7.2 - DENUNCIAR ATITUDES CRIMINOSAS, OBSERVADAS EM ALGUMA PÁGINA DO SISTEMA DA REDE.
7.4 - NÃO PRATICAR SPAM, RACISMO, PEDOFILIA, PIRATARIA, FRAUDE, OFENSAS PESSOAIS, DESRESPEITO AOS LÍDERES DA REDE OU A QUALQUER USUÁRIO DA REDE NAS PÁGINAS DA REDE.
7.5 - TER CONDUTA E AGUARDAR SEMPRE EM DISCIPLINA A SUA VEZ DE RECEBER BONIFICAÇÕES , DE FALAR QUANDO ESTIVER REUNIDO OU PARTICIPANDO DE CONFERÊNCIA COM OUTROS INTEGRANTES DA REDE.
7.6 - NÃO COMETER CRIMES, ATRAVÉS DA REDE, PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
7.7 - SER RESPONSÁVEL POR SUAS SENHAS DE ACESSO E NUNCA, DE FORMA ALGUMA, EMPRESTÁ-LAS A OUTRA PESSOA, AINDA QUE ESSA OUTRA PESSOA SEJA FILHO(A) OU ESPOSA.
7.8 - NÃO PUBLICAR CONTEÚDO NÃO AUTORIZADO OU IMPRÓPRIO NAS PÁGINAS DA REDE.
7.9 - NO CASO DE PESSOA JURÍDICA, PRESTAR SEMPRE O DESCONTO DE 10% EM FAVOR DOS USUÁRIOS CLASSIFICADOS E EM DIA COM A REDE E NA FALTA DESSE DESCONTO, PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE TICKETS DO PROGRAMA FIDELIDADE PREMIADA DA REDE FIEL.
7.10 - NUNCA EMPRESTAR O CARTÃO FIEL A OUTRA PESSOA PARA QUE ESSA FAÇA USO EM SEU NOME.
7.11 - COMUNICAR IMEDIATAMENTE QUANDO PERDER SEU CARTÃO FIEL.
7.12 - NUNCA CEDER SEU LOGIN OU SENHA, PARA QUE OUTRA PESSOA QUE NÃO SEJA DA REDE FIEL, OU QUE ESTEJA INADIMPLENTES COM ELA RECEBA VANTAGENS DE USUÁRIO COMO SE ADIMPLENTE ESTIVESSE.
8.0 - DA CLASSIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS NA TABELA GERAL.
8.1 - A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO A TABELA GERAL, COMPREENDE A EMISSÃO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO NA REDE FIEL E A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ADESÃO.
8.2 - TERÁ 24 HORAS PARA RECOLHER A TAXA DE ADESÃO, APÓS FEITA A INSCRIÇÃO. DENTRO DESSE PERÍODO, PREVALECERÁ A DATA, HORA, MINUTO E SEGUNDOS DO EMAIL DE INSCRIÇÃO. APÓS ESSE PERÍODO, PREVALECERÁ A HORA E DATA DO PAGAMENTO DO BOLETO OU DA TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO NO BANCO.
8.3 - UM USUÁRIO PODERÁ SER CLASSIFICADO NA TABELA GERAL VÁRIAS VEZES, DEPENDENDO DO NÚMERO DE TAXAS PADRÃO, QUE RECOLHE EM FAVOR DA REDE, SEJAM ELAS PARA INSCRIÇÃO PESSOAL, DE TERCEIROS, DE LINKS, DE PRODUTOS OU DE SERVIÇOS, DE PAGAMENTO DE MENSALIDADES, DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE FIDELIDADE PREMIADA, DE RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO E SERÁ CLASSIFICADO NA TABELA, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 8.2, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE INSCRIÇÕES QUE TENHA NA REDE.
8.4 - TODAS AS INSERÇÕES DE NOVOS USUÁRIOS NA REDE OU DE PRODUTOS, LINKS OU SERVIÇOS, GERAM PARA O USUÁRIO QUE INSERIU, UMA POSIÇÃO NA TABELA DE REDE.
9.0 - DO PLACAR DE REDE.
9.1 - O PLACAR DE REDE É O DISPOSITIVO QUE É USADO PELA REDE PARA A COMPUTAÇÃO DE PONTOS QUE A REDE FAZ, COM AS ADESÕES DE NOVOS USUÁRIOS, INSERÇÕES DE PRODUTOS E DE SERVIÇOS, LINKS COMERCIAIS E RENOVAÇÕES.
9.2 - CADA SERVIÇO EQUIVALENTE AO VALOR DA TAXA PADRÃO, SERÁ COMPUTADO NA REDE COMO UM PONTO, QUE SERÁ SOMADO AO PLACAR DE REDE. SÃO OS PONTOS DO PLACAR DE REDE, QUE APONTARÃO OS USUÁRIOS QUE VÃO RECEBER A SUA BONIFICAÇÃO DE REDE.
9.3 - O PLACAR DE REDE, É IMUTÁVEL UMA VEZ COMPUTADOS OS PONTOS, PERMANECERÃO ALI ATÉ A PRÓXIMA ATUALIZAÇÃO. SEMPRE SERÁ ADICIONADO E NUNCA SERÁ DIMINUÍDO EM NENHUMA UNIDADE.
9.4 - TODA MODIFICAÇÃO DO PLACAR DE REDE, TERÁ QUE SER RESPALDADA PELO BOLETIM DIÁRIO DA REDE QUE SERÁ PUBLICADO SEMPRE AS 10:00 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA NA ABERTURA DIÁRIA OFICIAL DA REDE FIEL.
10.0 - A TABELA GERAL, OU TABELA DE REDE.
10.1 - A TABELA GERAL, TAMBÉM CHAMADA DE TABELA DE REDE, ORGANIZA EM ORDEM CRESCENTE OS USUÁRIOS CLASSIFICADOS NA REDE FIEL, PARA O RECEBIMENTO DA BONIFICAÇÃO DE REDE.
10.2 - PODERÁ HAVER NA TABELA GERAL, USUÁRIO CLASSIFICADO EM VÁRIAS LINHAS, O QUE INDICA O NÚMERO DE TAXAS PADRÃO QUE RECOLHEU EM BENEFÍCIO DA REDE. SE UM USUÁRIO RECOLHE PARA REDE VALOR EQUIVALENTE A 10 TAXAS PADRÃO SERÁ CLASSIFICADO EM 10 LINHAS CONSECUTIVAS NA TABELA DE REDE.
11.0 - DO PAGAMENTO DAS BONIFICAÇÕES.
11.1 - AS BONIFICAÇÕES SERÃO PAGAS, SEGUINDO-SE AS SEGUINTES NORMAS:
11.1.1 - AS BONIFICAÇÕES PELA EXPANSÃO DA REDE SERÃO PAGAR SEMPRE QUE FOR VERIFICADO O PAGAMENTO DA TAXA DE ADESÃO DOS NOVOS INDICADOS.
11.1.2 - AS BONIFICAÇÕES DE REDE, SERÃO PAGAS QUANDO O PLACAR DE REDE ATINGIR A PONTUAÇÃO DE REDE DA POSIÇÃO DO CLASSIFICADO.
11.1.3 - AS BONIFICAÇÕES POR TEMPO DE REDE, SERÃO PAGAS ASSIM QUE FOR VERIFICADA A RENOVAÇÃO DO USUÁRIO COM A REDE FIEL.
11.1.4 - O USUÁRIO TERÁ QUE TER UMA CONTA POUPANÇA OU CONTA CORRENTE, DE PREFERÊNCIA EM UM DOS BANCOS QUE A REDE FIEL, MANTÉM CONTA, PARA QUE POSSA RECEBER AS SUAS BONIFICAÇÕES.( ASSIM NÃO TERÁ DESPESA DE ENVIO)
11.1.5 - PODERÁ OPTAR POR TER CONTA NO SISTEMA PAGUE SEGURO DA UOL, PORÉM ESSE SISTEMA TARIFA A TRANSFERÊNCIA DE DINHEIRO EM CERTAS QUANTIAS, E ESSA TARIFAÇÃO SERÁ DESCONTADA DA BONIFICAÇÃO.
11.1.6 - PAGAMENTOS DE BONIFICAÇÕES ATRAVÉS DE CHEQUES NOMINAIS PELOS CORREIOS, VALE POSTAL, TRANSFERÊNCIA OU DEPÓSITO EM CONTA ENTRE BANCOS DIFERENTES GERAM DESPESAS QUE SERÃO DESCONTADAS DA BONIFICAÇÃO.
11.1.7 - NO CASO DE FALECIMENTO DE UM USUÁRIO, QUE TENHA BONIFICAÇÕES A RECEBER EM DATA APÓS A SUA MORTE, SÓ RECEBERÁ ESSA BONIFICAÇÃO SEU FILHO OU FILHA, PAI OU MÃE OU ESPOSA, DESDE QUE O ELEITO PARA RECEBER ESSAS BONIFICAÇÕES PELO FALECIDO ESTEJA CADASTRADO NA REDE FIEL E ESTEJA EM DIA COM A REDE.
11.1.8 - AS BONIFICAÇÕES RECEBIDAS POR UM USUÁRIO, APÓS A MORTE DE UM USUÁRIO, DA QUAL VERSA O PARÁGRAFO 11.1.7 SÓ SE ESTENDERÁ ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DA QUAL ESTAVA VIGENTE O FALECIDO ANTES DE SUA MORTE.
11.2 - OS DESLIGADOS, SEJA POR INFRAÇÃO DE NORMAS OU PELA NÃO RENOVAÇÃO DA ANUIDADE DA REDE NÃO RECEBERÃO SUAS BONIFICAÇÕES, AINDA QUE SEUS DESCENDENTES CONTINUEM INDICANDO E TODA A ARRECADAÇÃO, REFERENTE A ESTAS BONIFICAÇÕES, VOLTARÃO AO PATRIMÔNIO DA REDE.
11.3 - O DESCONTO DO DUO - DESCONTO ÚNICO OBRIGATÓRIO, É CALCULADO EM CIMA DO MONTANTE EM BONIFICAÇÕES A SER PAGO PELA REDE AO BONIFICADO.
12.0 - DO DESLIGAMENTO SUMARIO DA REDE FIEL.
12.1 - SERÁ DESLIGADO SUMARIAMENTE DA REDE FIEL OS USUÁRIOS QUE COMETEREM AS SEGUINTES INFRAÇÕES :
12.1.1 - EMPRESTAR O CARTÃO FIEL PARA QUE OUTRA PESSOA RECEBA VANTAGENS NO SEU NOME. O CARTÃO FIEL É INTRANSFERÍVEL E PESSOAL.
12.1.2 - EMPRESTAR EMAIL OPERACIONAL, LOGIN OU SENHA PARA QUE OUTRA PESSOA RECEBA VANTAGENS DA REDE FIEL EM SEU LUGAR.
12.1.3 - PUBLICAR, QUANDO TIVER ESSA PERMISSÃO, PALAVRAS QUE SEJAM OFENSIVAS A COR DA PELE OU ETNIA, CREDO, PEDOFILIA, APOLOGIA A QUALQUER TIPO DE CRIME, ESCOLHA DO COMPORTAMENTO SEXUAL, PALAVRAS OFENSIVAS CONTRA A IDONEIDADE PESSOAL DE OUTRA PESSOA.
12.1.4 - DEIXAR DE PAGAR A TAXA DE RENOVAÇÃO.
12.1.5 - FIZER USO DA CONTA DE EMAIL CEDIDA PELO SISTEMA DA REDE FIEL PARA A PRÁTICA DE SPAM.
13.0 - DO RELACIONAMENTO USUÁRIO(A) E A EMPRESA CARTÃO FIEL.
13.1 - EM NENHUMA HIPÓTESE HAVERÁ VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE O USUÁRIO(A) DA REDE FIEL E A EMPRESA CARTÃO FIEL. AS BONIFICAÇÕES SÃO PAGAS A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO POR COLABORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA E NÃO CONSTITUI SALÁRIO, NÃO PODENDO INCLUSIVE, O USUÁRIO(A), CITAR AS REFERIDAS BONIFICAÇÕES, COMO FORMA DE RECEITA EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OU PARA QUALQUER FIM, POR NÃO SE CONSTITUIR REMUNERAÇÃO PERIÓDICA E ESTÁVEL. AO ENTRAR PARA A REDE FIEL, COMO USUÁRIO FIEL, O NOVO USUÁRIO RENUNCIA INCONDICIONALMENTE A REPRESENTAR CONTRA A REDE FIEL OU CONTRA A SUA ADMINISTRADORA, A EMPRESA CARTÃO FIEL LTDA EM FORO TRABALHISTA.
13.2 - TODAS AS BONIFICAÇÕES ESTIPULADAS AQUI, FAZEM PARTE DO MARKETING DA REDE FIEL E SÃO OFERTADAS A TÍTULO DE AGRADECIMENTO POR COLABORAÇÃO, PODENDO A REDE FIEL NO FUTURO, NÃO OFERTÁ-LAS MAIS, OU MODIFICÁ-LAS, SENDO CERTO E LÍQUIDO OS DIREITOS ADQUIRIDOS DOS USUÁRIOS QUE ENTRARAM NA REDE ANTES DAS MODIFICAÇÕES.14.0 - DOS CASOS EXTRA CONTRATO E NÃO PREVISTOS.
14.0 - DOS FATOS ATÍPICOS E NÃO PREVISTOS DESSE REGULAMENTO.
14.1 - OS FATOS ATÍPICOS E NÃO PREVISTO DENTRO DESSE REGULAMENTO, PODERÃO SEREM RESOLVIDOS ENTRE A EMPRESA CARTÃO FIEL E O USUÁRIO. NÃO HAVENDO O ENTENDIMENTO, OU A DISCORDÂNCIA DE UMA OU AMBAS AS PARTES, FICA ELEITO DESDE JÁ O FORO CENTRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUAS RESPECTIVAS REPRESENTATIVIDADES REGIONAIS.
15.0 - DA CONCORDÂNCIA COM AS NORMAS DESSE REGULAMENTO.
15.1 - AO ENVIAR A FOLHA DE INSCRIÇÃO PELA INTERNET, O INSCRITO AUTOMATICAMENTE CONCORDA INCONDICIONALMENTE COM TODOS ESTE PARÁGRAFOS NA ÍNTEGRA, ATESTANDO TAMBÉM SEREM VERDADEIRAS TODAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NA FOLHA DE INSCRIÇÃO E SENDO ASSIM, ESTANDO PRECLUSA, QUALQUER DISCUSSÃO A RESPEITO DE ALGUM PARÁGRAFO ACIMA, DESDE QUE ESSA DISCUSSÃO RELACIONE-SE ESTRITAMENTE AO QUE ESTÁ PREVISTO EM CADA PARÁGRAFO ACIMA.
RIO DE JANEIRO 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
